A Prefeitura de São Paulo recebeu 24 inscrições para o 4º Chamamento Público da Subvenção Econômica, iniciativa focada na requalificação de edifícios na região central, com apoio de R$ 200 milhões.
Recursos disponíveis e propostas inscritas
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), anunciou a abertura do 4º Chamamento Público da Subvenção Econômica, com um aporte de R$ 200 milhões para apoiar a requalificação de edifícios antigos na região central da cidade. Nesta edição, foram recebidas 24 inscrições para projetos, sendo metade destinada a usos residenciais e a outra metade a usos não residenciais. Destes projetos, seis envolvem Habitação de Interesse Social (HIS) e três são voltados para a revitalização de cinemas históricos, evidenciando a diversidade de usos propostos para a área.
A lista de propostas inclui intervenções em edificações emblemáticas, como o Cine Copan, o Cine Ipiranga e o Cine Jussara, além de imóveis com grande importância arquitetônica, como o Palacete do Carmo e o antigo Banco de São Paulo.
Cinemas históricos e habitação social
O chamamento gerou interesse em doze projetos residenciais, sendo que seis propostas atendem às necessidades de Habitação de Interesse Social (HIS). Os projetos propostos contabilizam um total de 828 unidades habitacionais, divididas em categorias que contemplam famílias com diferentes faixas de renda. A ampliação da área de abrangência da Subvenção Econômica para o setor habitacional foi atualizada conforme o Decreto nº 65.205/2026, permitindo uma inclusão maior no programa.
Além disso, a requalificação de espaços culturais, como os cinemas mencionados, também está na pauta, reforçando a combinação de habitação e atividades culturais no centro da cidade. O Cine Copan, projetado por Oscar Niemeyer, e o Cine Jussara, que possui uma rica história arquitetônica, estão entre os imóveis que buscam preservar a identidade cultural da região.
Edifícios históricos na lista de requalificação
A lista de candidatos à subvenção também destaca imóveis historicamente e arquitetonicamente relevantes, como o Edifício Sede Banco do Brasil e a proposta de restauração das ruínas de um projeto do arquiteto Ramos de Azevedo. O Palacete do Carmo, que representa a arquitetura dos anos 1920, será alvo de um projeto que combina áreas culturais, educacionais e residenciais, criando um espaço misto dentro da cidade.
Projetos como o do Banco de São Paulo, que exemplifica a arquitetura art déco, visam não apenas a recuperação estética, mas também a adaptação das estruturas para novos usos, visando a valorização do patrimônio e da história urbanística da cidade.
Próximas etapas do processo
Com o término das inscrições, a primeira fase de Instrução da Solicitação foi concluída. Os projetos seguirão para a fase de Credenciamento, onde passarão por uma avaliação técnica. Os aspectos considerados incluem benefícios urbanísticos e a viabilidade econômica, além da promoção da sustentabilidade nos novos empreendimentos. Após essa análise, serão selecionados os projetos que receberão a Subvenção Econômica e determinarão os percentuais e valores de apoio, que podem chegar a 25% dos custos de retrofit.
Os responsáveis pelos projetos que forem aprovados serão chamados a assinar os Termos de Outorga da Subvenção Econômica com a Prefeitura, permitindo a efetivação das obras e a revitalização dos espaços propostos.
