O que é o Protocolo “Não Se Cale”?
O Protocolo “Não Se Cale” é uma iniciativa desenvolvida pela Prefeitura de São Paulo com o objetivo de reforçar a defesa dos direitos humanos durante o Carnaval de 2026. Essa ação é um compromisso da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e tem foco no fornecimento de suporte para aqueles que enfrentam situações de assédio, discriminação ou quaisquer outros tipos de violação de direitos.
Ações de proteção no Carnaval 2026
A prefeitura planejou uma ampla operação de proteção durante o Carnaval de 2026, que contará com mais de 400 profissionais atuando nas festividades. Essa equipe incluirá tanto servidores da SMDHC quanto parceiros, e estará presente em diversas atividades, como no Carnaval de Rua, nos Desfiles das Escolas de Samba e no Carnaval de Bairros. O intuito é garantir segurança e acolhimento, especialmente para mulheres e meninas.
Equipe multidisciplinar no evento
Os participantes do evento encontrarão uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais e orientadores jurídicos, todos preparados para fornecer atendimento qualificado e humanizado. Essa abordagem garante um suporte abrangente, englobando não apenas ações de acolhimento, mas também orientações e encaminhamentos para serviços de proteção e apoio.
Como denunciar violações de direitos
Em caso de qualquer violência ou violação de direitos, a população terá acesso a diversos canais de denúncia. Estarão disponíveis os números Disque 100 (Direitos Humanos), Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) e SP156, onde as pessoas poderão relatar incidentes de assédio, LGBTfobia, xenofobia e outras formas de violência, recebendo a assistência necessária.
Importância da segurança para mulheres e meninas
O foco na segurança de mulheres e meninas é um aspecto central do Protocolo “Não Se Cale”. Durante as festividades, a prefeitura implementará uma série de medidas para assegurar que todas as participantes possam desfrutar do Carnaval em um ambiente seguro. Setores específicos da operação serão dedicados a essa questão, com ações e campanhas de conscientização sobre consentimento e respeito.
Apoio psicossocial durante o Carnaval
O apoio psicossocial será uma prioridade durante as celebrações de 2026. As tendas de acolhimento estarão equipadas para lidar com situações de crise, oferecendo suporte emocional a quem precisar. A equipe estará pronta para oferecer um espaço seguro onde as pessoas podem expressar suas preocupações e buscar ajuda.
Papel da Guarda Civil Metropolitana
A Guarda Civil Metropolitana (GCM) terá um papel crucial durante o Carnaval. Em colaboração com a SMDHC, a GCM participará de ações coordenadas para garantir a segurança pública, com foco na proteção dos direitos humanos. A presença constante de agentes nas ruas e nos eventos ajudará a prevenir ocorrências de violência e a intervir rapidamente em situações adversas.
Acessibilidade nos locais de festa
A Prefeitura de São Paulo também está comprometida em garantir que o Carnaval seja um evento acessível para todos. Isso inclui a criação de espaços e a implementação de serviços que considerem as necessidades de pessoas com deficiências. O acesso às tendas de acolhimento e aos postos de atendimento será facilitado, garantindo que ninguém seja excluído das festividades.
Canais de comunicação com a população
Além dos canais de denúncia, a Prefeitura disponibiliza várias maneiras de comunicação direta com a população. Durante o Carnaval, as pessoas poderão se comunicar com as equipes em campo, que estarão identificadas, para solicitar orientação e assistência. Informações sobre as ações disponíveis também serão divulgadas por meio das redes sociais municipais e canais oficiais de comunicação.
Impacto social das ações de direitos humanos
As ações implementadas no Carnaval de 2026 visam não apenas a proteção imediata dos direitos humanos, mas também o fortalecimento de uma cultura de respeito e dignidade. Espera-se que estas medidas contribuam para uma mudança social mais profunda, onde a população se sinta mais empoderada a denunciar violações e a tratar as questões de direitos humanos com a seriedade que merecem.
Itinerário de Atuação da SMDHC
O itinerário de atuação da SMDHC durante o Carnaval de Rua será abrangente, envolvendo diversos pontos de atendimento estabelecidos estrategicamente. Os locais onde os profissionais estarão disponíveis incluem:
- República: Atrás da SEDUC – ponto de ônibus (Sentido Praça da Sé).
- Consolação: Rua Sergipe x Rua da Consolação.
- Marquês de S. Vicente: Av. Marquês de São Vicente, 235 (sentido Pacaembu).
- Laguna: Av. Arquiteto Carlos Bratke (altura da Praça Carreiro de Pedra – sentido Marginal Pinheiros).
- Faria Lima: Espaço Laser – av. Brig. Faria Lima 4531 (cruz. Com a Rua Santa Justina).
- Ibirapuera: Obelisco e Monumento às Bandeiras.
- Henrique Schaumann: Av. Henrique Schaumann, 462 (ponto de referência loja Artefacto – sentido Teodoro Sampaio/Sumaré).
Conclusão
As iniciativas da Prefeitura de São Paulo para o Carnaval de 2026, através do Protocolo “Não Se Cale”, têm como objetivo priorizar a segurança, a dignidade e os direitos de todos os participantes. Com um forte aparato de apoio e uma equipe dedicada, espera-se que o Carnaval se torne um espaço ainda mais inclusivo e seguro, refletindo o compromisso contínuo da cidade com a defesa dos direitos humanos.
