Detalhes do Protocolo Não Se Cale
O protocolo “Não Se Cale” foi desenvolvido com o objetivo principal de garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos durante o Carnaval de 2026. Este protocolo visa fornecer um serviço acessível e eficiente, promovendo a conscientização sobre as violações dos direitos e oferecendo suporte a todas as vítimas de assédio, discriminação e violência em um ambiente de festividade.
Envolvimento da SMDHC e Equipes Móveis
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) desempenha um papel central nesta operação, onde mais de 400 profissionais estarão envolvidos. Esses indivíduos incluem servidores públicos, contratados, e colaboradores de diversas organizações que trabalham em conjunto para assegurar um ambiente seguro e acolhedor.
Estrutura de Atendimento nos Mega Blocos
A estrutura montada para os mega blocos do Carnaval inclui sete unidades móveis que se localizam estrategicamente próximas a postos de saúde. Isso não só facilita o acesso aos serviços médicos, mas também oferece informações e acolhimento para aqueles que se sentirem vulneráveis ou em necessidade de apoio.
Seja Acolhido: O Papel das Tendas de Atendimento
As tendas de acolhimento serão locais seguros, onde as vítimas poderão se sentir à vontade para relatar incidentes de assédio ou violência. Nesses espaços, as equipes estarão prontas para oferecer orientação e encaminhar encaminhamentos para outras instituições que estão disponíveis para ajudar.
Equipe Multidisciplinar ao Seu Lado
Nos pontos de atendimento, a população encontrará uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, assistentes sociais, advogados e outros profissionais capacitados. Esses especialistas proporcionarão atendimento de qualidade e humanizado, atendendo a necessidade de cada indivíduo que busca ajuda durante o evento.
Apoio à População Vulnerável
O protocolo “Não Se Cale” inclui parcerias com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, que juntamente com a Guarda Civil Metropolitana, oferece suporte adicional. Além disso, a Secretaria de Políticas para a Mulher participa ativamente, disponibilizando o Ônibus Lilás, que se desloca para atender mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Orientações para Denúncias e Ajuda
As pessoas que enfrentam situações de assédio ou que testemunharem abusos têm a chance de entrar em contato com as equipes disponíveis nas tendas de acolhimento. Outras opções de denúncia incluem ligarem para os serviços de atendimento Disque 100 e Disque 180, que são específicos para denúncias de direitos humanos e atendimento à mulher, respectivamente.
Canais de Atendimento Disponíveis
Para facilitar o acesso à assistência, os canais de atendimento estabelecidos incluem:
- Disque 100: Linha de atendimento para denúncias de violações de direitos humanos.
- Disque 180: Central de atendimento voltada para mulheres em situação de violência.
- SP156: Serviço para solicitações e informações sobre serviços públicos.
Compromisso com Crianças e Adolescentes
Durante o Carnaval, o cuidado especial com crianças e adolescentes está garantido. As equipes responsáveis estarão distribuindo pulseiras de identificação para crianças, facilitando a localização delas em caso de separação dos responsáveis. Além disso, os 52 Conselhos Tutelares estarão de plantão para oferecer suporte adequado e imediato, bem como o auxílio da Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos da SMDHC.
Ações de Prevenção às Violências
A iniciativa abrange várias medidas preventivas, incluindo a distribuição de informações sobre os direitos dos cidadãos e formas de proteção. O objetivo é criar uma conscientização coletiva sobre a importância de reportar qualquer situação de violência ou discriminação, reforçando a ideia de que ninguém deve suportar abusos silenciados durante uma celebração tão significativa e popular como o Carnaval.
